O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil e à BBC News, que vetará a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que tramita no Parlamento e que pode ir a votação nos próximos dias.
"Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria", disse Lula. A entrevista foi concedida na manhã desta quarta-feira (17/9), no Palácio da Alvorada.
A declaração de Lula acontece em meio a uma intensa movimentação no Congresso Nacional organizada pela ala bolsonarista que pressiona o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar o texto em votação.
A expectativa entre lideranças bolsonaristas é de que Motta libere a votação de um pedido de tramitação da proposta em regime de urgência nesta quarta-feira, o que aceleraria a apreciação do projeto.
Apesar de dizer que vetaria a anistia, Lula tentou se distanciar do assunto indicando que caberia ao Congresso e não a ele decidir sobre o assunto.
"O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso", diz o presidente.
Bolsonaro foi condenado no dia 11/09 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão no processo que apurou uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023.
Sua defesa negou a participação do ex-presidente no caso e alegou que ele é inocente. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Como ainda cabe recurso da condenação do ex-presidente, ainda não houve definição sobre em que local ou presídio ele irá cumprir sua pena.
Mesmo que Lula tente barrar a anistia, seu veto ainda poderia ser derrubado pelo Congresso. Além disso, o tema pode voltar ao STF porque, ao longo do julgamento de Bolsonaro, ministros da Corte afirmaram que indultos e anistia para esses tipos de crimes poderiam ser considerados inconstitucionais.
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